Você recebeu a visita do Ecad e esta com dúvidas?
Seguem algumas informações importantes que podem te ajudar!
Eu preciso pagar o Ecad?
Sim, o pagamento do ECAD é obrigatório sempre que você usa música em um estabelecimento comercial, a cobrança é feita pela execução pública das músicas, ou seja, independente da solução que você usar como CD, Pendrive, ListenX ou Youtube o pagamento é devido.
*O Ecad Direitos Autorais é uma instituição privada, instituída pela lei 5.988/73 e mantida pela Lei Federal 9.610/98 e 12.853/13.
Pago a Rádio Academia, preciso pagar o ECAD?
Sim, a Rádio Academia recolhe mensalmente uma parte de seus recursos para o pagamentos de direitos autorais a ABLF (Associação Brasileira de Licenciamento Fonográfico), este pagamento nos autoriza a utilizar a música para oferecer o serviço para você, porém quando você executa as músicas para fins comerciais o Ecad também deve ser recolhido.
Como é feito o Cálculo do pagamento?
O valor é calculado usando como base a metragem quadrada da área sonorizada.
Veja bem, m² da área sonorizada não quer dizer o tamanho total do estabelecimento.
Você deve calcular o espaço de circulação de pessoas onde toca música, desconsiderando assim estoques, balcões, aparelhos, expositores etc.
Fique Atento! Esse cálculo deve chegar em torno de 20 a 30% da sua área total.
>Segue o link do site do Ecad com todas as informações e as bases para o cálculo:
*Em caso de dúvidas acione o seu jurídico, assim você se sentirá mais seguro quanto ao cálculo para realizar o seu pagamento.
Dúvidas? Fale com a nossa equipe:
Chat: Atendimento Online
Email: contato@listenx.com.br
Telefone: (11) 2755-0400
Espero ter ajudado você! ;)
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